O Cine Teatro Coronel Raymundom em guia Santana de Parnaíba, foi palco, na tarde desta terça-feira (29/11), do Encontro “Construindo a Governança Metropolitana”, programa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado de São Paulo. O workshop, organizado pela própria Secretaria, foi coordenado por professores da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo, com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Meio Ambiente do município. Cada uma das cinco sub-regiões da Região Metropolitana recebeu o evento, sendo Santana de Parnaíba a sede do quarto encontro.

O objetivo da reunião é discutir, com as entidades representativas da sociedade, prefeitos e vereadores, o formato da composição e das regras de funcionamento dos Conselhos Consultivos sub-regionais, assim como das Câmaras Temáticas.

Além da presença do Prefeito Silvinho Peccioli, o evento contou com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano Edson Aparecido, da Prefeita de Jandira Anabel Sabatini, do vice-prefeito e secretário municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico e Social Pedro Mori, do vice-prefeito de Itapevi Jaci Tadeu da Silva, do deputado estadual João Caramez e dos vereadores Carlos Fernando de Siqueira Rosin (Caíga), Chiquinho Miguel, Cibele da Silva, Sueli Risaffe e Vicente Augusto da Costa, além de representantes do poder executivo e da sociedade civil.

Antes das formações dos grupos de discussões – que irão gerar o formato e as regras de funcionamento dos conselhos consultivos sub-regionais, assim como as câmaras temáticas – os presentes puderam conferir uma palestra com o engenheiro chefe de gabinete da secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Governo do Estado de São Paulo Marcos Campagnone.

As questões abordadas serão consolidadas num documento, que será encaminhado como sugestão ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. Tais medidas auxiliarão na construção de uma política sólida para a consolidação da Região Metropolitana de São Paulo, pautada nos anseios da população.

Para o Prefeito Silvinho Peccioli, esse é um momento marcante para Santana de Parnaíba e municípios vizinhos. “Esse é um momento de absoluta importância na história da região metropolitana. Nossa região sofreu um processo de expansão, todas as cidades acabam sendo limitadas apenas por uma rua. O governador percebeu essa necessidade e indicou um dos políticos mais hábeis para trabalhar nessa ferramenta de crescimento, que é o secretário Edson Aparecido. Se não trabalharmos com planejamento, teremos diversos problemas. Então, espero que o conjunto dessas ações que serão discutidas consiga extrair ideias, planos e objetivos de trabalho que nos ajudem a superar problemas que afligem a nossa região”, concluiu.

“O nosso objetivo é consolidar a região metropolitana, que hoje é a maior mancha urbana do planeta, de forma planejada e conjunta. Os municípios que a compõem precisam integrar-se, e nós, da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, temos essa tarefa, a de promovermos esses diálogos e essa união”, observa Edson Aparecido.

Os grupos de discussões

No dia, foram formados três grupos de trabalhos, orientados e moderados por professores da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Os grupos responderam formulários de levantamento de percepção individual sobre o tema “Construindo a Governança Metropolitana” e, por meio, deles, coordenadores do projeto formarão um relatório a ser apresentado no próximo dia (13/12), em São Paulo, para os 39 prefeitos e os 17 secretários de Estado.

É por meio deste estudo/relatório que se chegará à conclusão de como deverá funcionar a composição do Conselho Consultivo, bem como os assuntos a serem discutidos nas Câmaras Temáticas, como segurança, despoluição do Rio Tiete, saúde,   desenvolvimentos urbano, entre outros.

A Região Metropolitana
A criação da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é um projeto de 20 anos e o seu êxito beneficia os municípios, responsáveis por mais de 65% do ICMS do Estado e mais de 25% do IPI e do Imposto de Renda. O colegiado, de 59 integrantes, delibera sobre planos, projetos, programas, serviços e obras a serem executados na RMSP com recursos do Fundo de Desenvolvimento. Isso inclui planejamento e uso do solo, transporte e sistema viário regional, habitação, saneamento ambiental, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social.
Sendo assim, a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, por intermédio da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), promoveu estudos de reorganização da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), chegando à seguinte composição de 39 municípios, já divididos em sub-regiões, permitindo, assim, a implementação de compartilhamento integrado entre os municípios, visando os interesses comuns. São elas:

Norte: Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã.

Leste: Arujá, Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

Sudeste: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

Sudoeste: Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Oeste: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba.

Fonte: Prefeitura de Santana de Parnaíba